27.9.04

 

Convergência de Humores – Crónica Desabrida

Hoje, vários colegas me falaram do artigo de Miguel de Sousa Tavares da passada 6ª Feira, dia 24, no Público, intitulado Sinais de Desagregação.

Começa a ser frequente encontrar uma certa convergência no pensar e no sentir de algumas pessoas que têm por hábito meditar a coisa pública, quer gozem ou não da notoriedade dos media, quer tenham ou não convívio entre si. Pode ser uma questão de proximidade etária ou de percurso intelectual, mas não deixa de ser curioso e sintomático. Afinal, todos os que reflectem a Política sofrem na consciência a fealdade de tanta enfatuada asneira, distribuída com arrogância pelo nosso jet-set da Gestão, da Política e do Espectáculo, por qualquer ordem que se entenda atribuir a estes termos.

MST, que, não sendo infalível, nem certamente moralmente inatacável, como nenhum de nós, comuns mortais, pertence, todavia, a um reduzidíssimo número de comentadores/jornalistas que são capazes de pensar pela sua cabeça e não temem desagradar a certas «eminências pardas» ou a certos «poderes ocultos» que se julgam acima de tudo e que acham que tudo lhes é devido, porque imaginam ter sido investidos por uma espécie de Alto Poder, algo semelhante ao Absoluto Divino, instância de onde, lembre-se, diziam dimanar o poder de certas monarquias de antanho, que, não se esqueça também, lograram um desgraçado fim, num dia de Verão, de encalorada exaltação, lá para as terras da nobre e elegante França, deveras surpreendida com o furor da turbamulta entregue a toda a sorte de desmandos em violenta algazarra.

Não quero ser profeta da desgraça, mas há coisas a passarem-se que excedem a nossa humana capacidade de bonomia.

Que haveremos nós então de fazer, com toda esta tropa fandanga, que se colou ao Poder, por definição, legítimo, porque democrático, obtido democraticamente, com o suposto assentimento participado de todos nós ?

Há trinta anos que, sozinhos, coligados ou em disputa aparentemente exaltada, por inconciliáveis opções doutrinárias que ninguém descortina, ocupam as «Cadeiras do Poder». Muitos, entretanto, já trataram de ficar ricos, apesar das debilidades do país, que «os distintos» não têm culpa que este seja acanhado e não apresente maiores índices de produtividade.

Eles bem se esforçam, como podem, para aumentar o rendimento per capita da nação, que, é bom de ver, sem o seu contributo, seria ainda mais modesto, envergonhando-nos ainda mais nas estatísticas internacionais onde já ficamos mal colocados.

E aos outros, que lhes resta fazer ? Como poderão contribuir para a melhoria dos índices económicos do país ? Seguindo o exemplo lustroso das figuras altaneiras ?

Pode parecer a muitos uma visão algo radicalizada e azeda da actual situação política, mas que outros motivos nos dão estas celebridades para pensarmos de maneira diferente ?

Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra ?

Até quando estes novos Catilinas pensarão que podem continuar a abusar impunemente da nossa limitada paciência ?

Outros assim pensaram, mas viram por fim chegar o seu amargo dia do ajuste de contas. Então, haverá choro e ranger de dentes, como reza o Evangelho ...

AV – Lisboa, 27-09-2004

23.9.04

 

Uma Sensação de Fim de Regime...

O ambiente político que presentemente se vive em Portugal assemelha-se imenso a uma conjuntura de fim de regime. Há uma sensação difusa de mal-estar, uma falta de confiança nas estruturas fundamentais da sociedade, que , subitamente, parecem estar a desabar ante nossos olhos incrédulos.

Para perceber esta sensação, basta que concentremos a atenção em duas ou três instituições fundamentais para o funcionamento normal de qualquer sociedade : Justiça, Saúde e Educação.

- A Justiça todos os dias se auto-desacredita, enredada em processos muito mediatizados, mas completamente atrabiliários, cujas deliberações mudam ou se anulam de contínuo, ao sabor dos humores do Juiz de turno, deixando a todos inseguros, persuadidos de que a sorte dos processos depende mais do critério singular de cada juiz nomeado, do que da existência de um corpo de leis claras e justas, interpretadas e aplicadas com imparcialidade e equanimidade.

Ao contrário, cada vez mais se enraiza em nós a impressão de que a sorte dos processos é coisa mais parecida com um totoloto, um qualquer jogo de lotaria, do que com um julgamento sereno e recto, resultante de uma sensata aplicação da lei.

Acresce que, recentemente, os custos judiciários subiram exageradamente, agravando as diferenças de protecção dos cidadãos nos seus contactos com a Justiça.

Atente-se bem que, no famoso processo ainda em curso da pedofilia, com perdão do sentido primitivo do termo, que não tinha a conotação pejorativa actual, todos os réus de estatuto social mais elevado, por um motivo ou outro, acabaram por ser postos em liberdade, aguardando tranquilamente em suas casas o magno julgamento, excepto os pobres diabos, como o oportuno bode-expiatório Bibi, que, por não disporem de recursos para pagar a advogados do jet-set, lá continuam nos calabouços, até ao dia em que se iniciar o exaltante julgamento.

Esses tristes, privados do uso da liberdade, sem que haja sido proferida contra eles sentença válida, numa questionável prolongada privação de liberdade, que, no caso, já dura vai para dois anos, se, por acaso ou por absurdo, hoje em dia hipóteses equiparáveis, vierem a ser ilibados das acusações que sobre eles impendem, quem os irá ressarcir dos danos materiais e morais entretanto sofridos ?

- Na saúde, a confusão é intermitente, entre guerras de interesses vários : dos médicos, dos enfermeiros, dos serviços clínicos e hospitalares públicos, que os Governos pretendem privatizar ou, como dizem agora, empresariar ou empresalizar, se bem entendi o empertigado neologismo na boca de um Ministro contumaz, apóstolo das cruzadas economicistas-justicialistas, das despesas que crescem mais depressa que as dotações orçamentais, dos quadros orgânicos que não se preenchem, por falta de verba, das farmácias que não recebem ou recebem com grande atraso o pagamento das dívidas do Estado, etc., etc., etc.

Por outro lado, como atónitos verificamos, há mais de 25 anos que não formamos médicos, nem enfermeiros, nem os demais técnicos de saúde, em número suficiente para as nossas necessidades, pedindo depois a Espanha e a outros países, em regime de prestação provisória de serviço, o envio de técnicos excendários ou desvinculados das suas estruturas oficiaisa, sem que nenhum dos nossos inúmeros responsáveis do sector tenha alguma vez sido questionado pelos resultados da sua clamorosa falta de visão.

Entretanto, as nossas Faculdades de Medicina persistem em impor apertadas quotas de entradas, agora um pouco acrescidas, mas ainda claramente insuficientes, continuando a restringir o acesso dos portugueses às profissões médicas, obrigando os estudantes candidatos a alcançarem médias altíssimas, logo inflacionadas, deturpadas, para poderem entrar, deixando-lhes, como alternativa, a perspectiva de irem aprender o idioma de Cervantes, para concorrerem às Universidades do país vizinho, surpreendentemente, de portas muito mais franqueadas e, há longos anos, excedentário em médicos e enfermeiros.

Obviamente, muitos desses alunos portugueses acabam por lá ficar, após a formatura, tirando as especialidades de forma mais expedita e facilitada, por lá permanecendo, enriquecendo assim os serviços de saúde de Espanha, continuando nós, irracionalmente, com as carências habituais.

E lembrar que, ainda há pouco mais de trinta anos, só com 3 Faculdades de Medicina (do Porto, de Coimbra e de Lisboa ), Portugal formava médicos para a Metrópole, para os Açores, Madeira,Cabo Verde, S.Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Macau e Timor, já que os territórios da Índia ( Goa , Damão e Diu ) haviam sido perdidos, anexados pela União Indiana em 1961.

De resto, a Índia portuguesa era, neste aspecto de cuidados de saúde auto-suficiente, desde havia muito, com a produção da sua velha e prestigiada Escola Médico-Cirúrgica de Goa, que chegava a suprir as faltas em técnicos de saúde dos territórios portugueses do Índico : Moçambique, Macau e Timor.

Passados todos estes anos, regressados à nossa «pequena casa lusitana», com as velhas e acanhadas dimensões do século XV, descobrimos que, afinal, não conseguimos formar os profissionais de saúde bastantes à nossa actual reduzida grandeza.

A quem deveremos então imputar responsabilidades ?

Aos interesses corporativos dos médicos especialistas, que são, simultanea e cumulativamente, os Directores dos Serviços dos grandes hospitais, os Professores e Reitores das Faculdades de Medicina e os distintos dirigentes da influente Ordem dos Médicos ?

À inépcia ou conivência dos responsáveis dos Ministérios da Educação e da Saúde, que poderiam e deveriam agir em nome do interesse público, nacional, mas que, inexplicavelmente, não intervêm para corrigir a situação ?

Aos inúmeros Governos, todos legítimos e democráticos, que fomos tendo desde 1974 ?

Ainda aos anteriores Governos do tempo da Ditadura ou quiçá ao Sr. D. Carlos ou a toda a infausta Dinastia de Bragança ?

Ou acaso teremos de recuar ainda mais, na sôfrega busca de presumíveis responsáveis, na tentativa desmiolada de desculpabilizar ou absolver os presentes autores de tantos erros e despautérios ?

Responda quem deva !

- Na Educação, analogamente, grassa a maior confusão há décadas, acumulando-se reformas sobre reformas, todas modernas, criativas, paridas por iluminados teóricos da Pedagogia Libertária, em luta contra o infame e córneo obscurantismo de antanho, que, no entanto, para nossa surpresa, serviu para os formar a todas essas luminárias, de tal eficiente forma, que os habilitou a ocupar as cómodas sinecuras de onde debitam essas fantásticas, libertadoras, teorias vanguardistas, infelizmente para eles, mas sobretudo para nós, de magríssimos resultados, visto que o aproveitamento dos estudantes, suas vítimas fatais e indefesas, se revela baixíssimo, deixando-nos, por regra, vexados, de cada vez que nos sujeitamos a testes de aferição internacional.

E, assim, magoadamente, aqui se deixam esboçados os retratos de apenas três pilares do vasto e doente edifício do Estado, que, todavia, são suficientes para nos transmitirem um sentimento opressivo, de acabrunhamento, aflitivo na sua envolvência asfixiante e finalmente nas suas nefastas consequências para o ânimo dos portugueses que amam a sua pátria e muito gostariam de a poder ajudar a sair da triste situação em que ela se encontra.

Dir-me-ão que há outros países em situação análoga ou ainda pior, o que, sendo verdade, representa fraco ou nenhum consolo, com a agravante de, ultimamente, se ter reforçado em nós a convicção de que, não só não estamos a avançar, como, em alguns pontos, estamos mesmo a regredir, pese o aumento do número de automóveis, de estradas, pontes, casas e centros comerciais, verdadeiros paraísos da moderna alienação consumista, que vão servindo, sobretudo, para iludir a nossa amarga realidade.

Custa carregar nas tintas, porque nos dói a realidade descrita, mas sem se encarar o mal de frente, não é possível identificá-lo; muito menos vir algum dia a debelá-lo.

Perante tão deprimente espectáculo , permita-se-me a invocação protectora de Maria :

Mater intemerata,

Consolatrix afflictorum,

Ora pro nobis, Sancta Dei Genetrix.

Entretanto, prossigamos, remando sempre, porque :

Navigare necesse est, nunc et semper.

Nulla dies sine linea.

António Viriato

Lisboa, 23 de Setembro de 2004

21.9.04

 

Inépcia Política Desmesurada

A confrangedora figura que vimos ontem fazer a Ministra da Educação, Maria Seabra, no debate da RTP1, é bem a medida da falta de credibilidade da actual equipa governativa e da ausência de coordenação adequada de que ela padece.

Tanto tempo após as férias, não havia testes feitos ao programa encomendado, mas foram-se adiantando datas de entrada em funcionamento das escolas, sem cuidarem da colocação dos Professores. A Ministra, ainda ontem às 22h00, prometia que as listas sairiam antes da meia-noite, num exercício de puro desespero, no limite da adivinhação, quando era já bem perceptível que nem a senhora, nem ninguém no Ministério havia sequer identificado o problema, quanto mais a maneira de o solucionar.

É óbvio que não se pede à Ministra que se entenda com o processo informático, que para isso terão sido contratados supostos peritos, que todavia se desempenharam muito mal da tarefa, deixando o Ministério à deriva. Exige-se, porém, à titular da pasta da Educação que saiba conduzir politicamente o processo, identificando a origem do imbróglio, eventualmente nomeando e sancionando os responsáveis, se os houve, pela situação criada, anunciando formas de a ultrapassar e não avançando com datas próximas em que ninguém acredita, como de novo se veio a verificar a sua inexequibilidade, no decurso da madrugada,não havendo outro remédio senão voltar a retirar as listas erradas da internet, averbando novo vexame político, num intervalo de menos de 24 horas.

Ainda que se venha a descobrir um hipotético acto de sabotagem interna, mesmo que se venham a detectar notórias faltas de empenho das equipas que neste processo trabalharam, o mal ficou feito e o ónus político é já irreparável. Sai daqui o Governo deveras debilitado, sendo evidente a inépcia com que lidou com todo o processo.

Eis o resultado das escolhas apressadas das equipas, na base das meras relações de amizade e compadrio. Muitos meninos e meninas recrutados para os Gabinetes das esferas governativas, formando equipas visivelmente desequilibradas conduzem inexoravelmente a estes resultados.

A trapalhada cresceu demasiado em tão pouco tempo. E das medidas anunciadas não se enxerga coisa que se aproveite, senão os festivos prometidos cartões com os correspondentes escalonamentos de IRS, para comprar os passes sociais a preços diferenciados,julgando-se com isso promover uma original justiça social, alargando porventura a inovação ao campo das despesas com os cuidados de saúde e depois ao peixe e às batatas, num festival de demagogia ridícula nunca vista.

Ninguém, lá para a Lapa, será capaz de dizer que o rei já vai esfarrapado e a caminho de ficar nu ?

Alguém vislumbra aqui um laivo de social-democracia ?

Sigamos com credulidade os próximos episódios.

20.9.04

 

Sinais Errados da Governação

Na recente comunicação ao país do Ministro das Finanças, Bagão Félix, foi anunciada uma intenção de reduzir ou mesmo eliminar os benefícios fiscais concedidos aos Planos de Poupança Habitação, Poupança Reforma e Poupança Seguros Individuais, no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares - IRS - que, a meu ver, constitui um erro político e um sinal errado aos contribuintes.

Já uma vez, nos anteriores Governos Socialistas de António Guterres, haviam reduzido os limites máximos desses benefícios. Agora, reincidem no erro, porventura até o agravando, se levarem a ameaça ao extremo, suprimindo os referidos benefícios fiscais.

Em plena era de desenfreado consumismo hedonista, eliminar um dos poucos incentivos ainda subsistentes à poupança dos cidadãos é levá-los a concluir que, não havendo vantagens em aforrar, o melhor é mesmo aderir à onda consumista, convertendo as poupanças em bens de consumo imediato,prontamente usufruídos, e esquecer aquela que foi uma antiga característica da sociedade portuguesa - o aforro das famílias - em que chegámos a ter lugar de destaque.

Fomos, durante muitos anos, dos povos mais aforradores do mundo, apesar da pobreza ou da modéstia dos recursos das famílias.

Com a adesão à União Europeia e ao Sistema Monetário Europeu, reforçada com a criação da moeda única - o euro - criou-se a ilusória noção de prosperidade imediata, pelas baixas taxas de juro, o crédito fácil e até estimulado pelas entidades bancárias,factores que, conjugados, acabaram por alterar profundamente os hábitos de um povo antigo, com uma tradicional desconfiança da segurança social, durante muitas décadas do século XX uma miragem,uma presença escassa ou mesmo inexistente.

Com estas medidas,a somar ao anunciado agravamento das comparticipações nas despesas de saúde, ainda por cima diferenciadas pelo escalonamento das declarações do IRS,pouco fiáveis, como sabemos, deixando de fora largos milhares de indivíduos que apenas contribuem com aquilo que querem,pertencendo alguns deles aos sectores sociais mais abastados, o peso cairá, uma vez mais, nos mesmos de sempre : a depauperada classe média, que assim continuará ser espremida como um indefeso limão.

Depois de se haver onerado exageradamente os custo de uma Justiça fortemente desacreditada, de se haver continuadamente desarticulado e degradado o Sistema de Ensino, ao longo de três décadas de reformas sucessivas, todas democráticas, criativas e libertárias, com resultados que a todos envergonham, coloca-se agora em perigo o Sistema de Saúde, universal e tendencialmente gratuito, como diz a Constituição, sob a ameaça de maiores contribuições individuais dos cidadãos utentes( ou serão doentes ? ) do Sistema Nacional de Saúde.

Como pode o Sistema Nacional de Saúde subsistir sem um empenhado regime de contribuição solidária envolvendo todos os cidadãos, o qual tem de vir esmagadoramente do Orçamento Geral do Estado, único modo de acudir às despesas avultadíssimas dele resultantes ? Quem pretende estender à Saúde o aqui deslocado princípio do utilizador-pagador ?

Que mais nos reservará um Governo presidido por um presumível social-democrata ?

Ninguém se interrogará, lá pelo velho PPD/PSD, sobre o futuro de uma tal orientação política ?

Aguardemos, ainda que perplexos, a evolução dos acontecimentos.

19.9.04

 

Mudança

A partir do presente escrito, irei assumir uma presença mais frequente aqui no blogue, reduzindo também a extensão genérica dos textos. Com isto, pretendo diversificar os temas abordados, que passarão a ser mais relacionados com os acontecimentos quotidianos : da política, da cultura, da economia, da ciência, etc., não renegando, porém, a oportunidade de incluir um ou outro texto mais desenvolvido, quando o assunto tratado o justificar.

Ao fim de algum tempo, a percorrer e a observar o mundo da blogosfera, dei-me conta de que a sua própria índole obriga a uma prática mais constante, ainda que sacrificando a extensão ou a profundidade das intervenções.

Pode arguir-se que tal significa uma cedência à conhecida máxima de Marshall Mcluhan : the medium is the message/o meio é a mensagem, ou dito de outra forma, a mensagem encontra-se fortemente condicionada pelo meio que a veicula, cada um deles impondo a sua influência determinante ao emissor/criador dela, mas, cabe reconhecer, a máxima retrata uma realidade que não podemos ignorar.

Advirta-se porém que a importância do meio, por maior que seja, não deve exigir nunca o sacrifício do genuíno conteúdo da mensagem, se desejamos manter a credibilidade do nosso testemunho.

Veremos então se o ritmo de vida e a disposição do autor lhe permitem o cumprimento da promessa formulada. O compromisso, esse, aqui fica exarado, indelével e inexorável, para ditar as suas consequências na delicada consciência do autor.

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